Na sexta-feira, dia 18, aconteceu no Salão Nobre da São Francisco um evento denominado “O caso Guranani Kaiowá: uma história de violação dos Direitos Humanos”. Cerca de 60 indígenas da etnia Guarani Kaiowá vieram expor o estado em que se encontram, reduzidos a reservas minúsculas, a mercê da truculência de fazendeiros e expostos a condições sub humanas de trabalho oferecidas pelas usinas (para a produção do etanol, o combustível do futuro!). Havia (muito) mais índios do que estudantes no Salão Nobre.
Vieram, com razão, pintados para a guerra. O direito não está do seu lado.
Nossa Constituição determinou, em suas disposições transitórias, que todas as terra indígenas fossem demarcadas em 5 anos de sua promulgação. Essa disposição, que deve ter parecido utópica em 1988, hoje o é mais ainda.
Isso não apenas pelo Decreto nº 1.775/96 que tornou quase impossível a conclusão de um processo de demarcação, mas também por decisões como a que tomada por Nelson Jobim em 2.005, ao ocupar a presidência do STF, que suspendeu a homologação da terra TI Ñande Ru Marangatu, após impecável processo de demarcação. Um dos indígenas questionou: seria o Presidente Lula uma criança, sem autorização para fazer cumprir a Constituição?
A necessidade de se fazer cumprir a Constituição foi ressaltada por Dalmo Dallari em seu discurso, que ressaltou que no Brasil só se cumprem as leis quando há conveniência. O positivismo do Código Penal só se aplica aos pobres. Isso fica evidente ao constatarmos a impunidade que paira sobre os 113 assassinatos dolosos de índios Kaiowás registrados no período de 2003 a 2007 pelo Conselho Indianista Missionário.
Simplificando a definição posta por Pierre Clastres, o que separa o etnocídio do genocídio é o grau de violência utilizado pelo Estado na eliminação de um povo. Nesse contexto, não há de se surpreender que muitos estudiosos, brasileiros e estrangeiros, considerem que o Estado brasileiro pratica nesse exato momento um crime de genocídio contra o povo Kaiowá, em nome do agronegócio.
Esse fato fica ainda mais evidente quando ouvimos relatos de juízes que dizem não haver mais índios no Mato Grosso do Sul, ou frente à decisão do governador André Puccinelli (PMDB) que, alheio ao estado de mais absoluta miséria existente nas superlotadas reservas Kaiowá, suspendeu a distribuição de cestas básicas às mesmas com o claro intuito de minar sua luta pela retomada de suas terras.
No começo do ano, exibiu-se na Sala dos Estudantes um filme sobre Nuremberg. Nele se mostrou como eram culpados também os aplicadores da lei, ao distorceram a mesma em nome dos deturpados valores vigentes, sem considerar a gravidade do genocídio realizado pelo Estado nazista. Nesse contexto, penso: se futuro houver, como seremos julgados?